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Lei Aldir Blanc

Última atualização de dados: 17/08/2026
Início > Informações Institucionais > Lei Aldir Blanc

Legislação

Decreto 135, de 06 de Novembro de 2020

DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional

PL 795 – Aguardando sanção

Documentos Gerais - Histórico de Publicações

25/11/2020 – EXTRATO DE EDITAL
25/11/2020 – EDITAL Nº 001/2020/SECULT – PRÊMIO MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR E DO SABER TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – LEI ALDIR BLANC MARABÁ
25/11/2020 – EDITAL Nº 002/2020/SECULT – CULTURA EM MOVIMENTO – LEI ALDIR BLANC MARABÁ
25/11/2020 – EDITAL Nº 003/2020/SECULT – PRÊMIO EDUARDO DE CASTRO DE LITERATURA MARABAENSE – LEI ALDIR BLANC MARABÁ
25/11/2020 – EDITAL Nº 004/2020/SECULT – PRÊMIO DE CULTURA POPULAR LEI ALDIR BLANC MARABÁ
02/12/2020 – ERRATA DO EDITAL Nº 001/2020
03/12/2020 – HOMOLOGAÇÃO Inciso II
09/12/2020 – Comitê Gestor Emergencial Cultural
09/12/2020 – Errata
09/12/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL Nº 005/2020
10/12/2020 – Errata
16/12/2020 – Errata
16/12/2020 – EXTRATO DE EDITAL
16/12/2020 – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS AVALIADORES
17/12/2020 – Homologação Pareceristas
23/12/2020 – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 001/2020/SECULT – PRÊMIO MESTRAS E MESTRES DA CULTURA POPULAR E DO SABER TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – LEI ALDIR BLANC MARABÁ
23/12/2020 – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002/2020/SECULT – CULTURA EM MOVIMENTO LEI ALDIR BLANC MARABÁ
23/12/2020 – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 003/2020/SECULT – PRÊMIO EDUARDO DE CASTRO DE LITERATURA MARABAENSE – LEI ALDIR BLANC MARABÁ
23/12/2020 – RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 004/2020/SECULT – PRÊMIO DE CULTURA POPULAR – LEI ALDIR BLANC MARABÁ
30/12/2020 – Homologação EDITAL Nº 001/2020/SECULT
30/12/2020 – Homologação EDITAL Nº 002/2020/SECULT
30/12/2020 – Homologação EDITAL Nº 003/2020/SECULT
30/12/2020 – Homologação EDITAL Nº 004/2020/SECULT
30/12/2020 – ERRATA Homologação EDITAL Nº 001/2020/SECULT
22/01/2021 – ERRATA Homologação EDITAL Nº 002/2020/SECULT
17/03/2021 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ – SECULT/PMM – ALTERA O CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC MARABÁ, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO COVID19.
24/05/2021 – NOVA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC MARABÁ, EM FUNÇÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO COVID19.
29/09/2021 – NOVO PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
04/11/2021 – CRONOGRAMA DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC MARABÁ
08/11/2021 – NOVA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA ATUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
21/03/2022 – PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS
02/05/2022 – PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS

Publicações de Extratos de Contrato

  • Amilton Dantas de Oliveira – Parecerista
  • Deize Almeida Botelho – Parecerista
  • Diego Alano de Jesus Pereira Pinheiro- Parecerista
  • Evaldo Gomes Júnior – Parecerista
  • Josimar Olavo Dantas
  • Mayrla Andrade Pereira – Parecerista
  • Mourrambert Guimarães Flexa – Parecerista
  • Otávia Feio Castro – Parecerista
  • Raphael Andrade Rocha – Pareceristas
  • Simone Veloso de Figueiredo Soares – Parecerista
  • Tânia Cristina dos Santos Santana – Parecerista
  • Jefferson Fernandes Dantas – Parecerista

Prestação de Contas Financeira

  • Inciso II – Espaços e Coletivos
  • Inciso III – Editais
    • Cultura em Movimento
    • Cultura Popular – Quadrilhas
    • Mestras e Mestres
    • Pareceristas
    • Premio Eduardo Castro

Prestação de contas - Beneficiários

Relação de comprovações – Beneficiários

Inciso II - Documentos Gerais

Anexos – Espaço Cultural Selecionado

Inscrições Selecionadas

Termo Simplificado de Repasse

Reunião Lei Aldir Blanc

Exportar: XLSX

Nome da AtividadeNome do (a) contemplado (a) via fomento ou
contratado via licitação e contrato
Nome do Projeto
(apenas para editais de fomento)
Link da Publicação da Lista de Contemplados
(apenas para editais de fomento)
Valor Pago ao contemplado ou contratadoObservação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAANDRE KOIXARU KARAJA SILVATerritório: Força e AncestralidadeLINKR$ 8.000,00Artes Visuais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAFELIX URANO DE SOUZACAMINHOSLINKR$ 8.000,00Artes Visuais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAElilete Macieira TrindadePinceladas de beleza: oficinas de maquiagem e pintura para mulheresLINKR$ 8.000,00Artes Visuais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAAlexandre Silva dos Santos FilhoCriar com Pixels: Arte, Paisagem e Gravura DigitalLINKR$ 8.000,00Artes Visuais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAMargareth Pinheiro GondimOficina de Serigrafia ArtesanalLINKR$ 8.000,00Artesanato
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAFlaviane da Silva NascimentoFerrartLINKR$ 8.000,00Artesanato
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PASILVANE AZEVEDO GONÇALVESCASINHAS QUE CONTAM HISTORIAS-RIOS,INFANCIA E IMAGINAÇÃOLINKR$ 8.000,00Artesanato
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAMariana dos Santos Ramos“Linhas que Calculam: String Art e Matemática nas Escolas Públicas de Marabá”LINKR$ 8.000,00Artesanato
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PACleomar Gomes Golçalves“Arte Negra em Circulação no Artesanato de Cleomar”LINKR$ 8.000,00Artesanato
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAThais Carvalho CostaMiçangas que ConectamLINKR$ 8.000,00Artesanato
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PACarlos André da Costa SouzaPássaro Junino Rouxinol de MarabáLINKR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAJOHN WESLEY DA SILVA CASSIMIRORAÍZES DO CARIMBÓLINKR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAPedro Rafael de Araújo FilhoRIOS DE MARABÁ: A IMPORTÂNCIA DA

SUSTENTABILIDADE
LINKR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAFabio Oliveira Lima“Clima em Cena”LINKR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAGebson de Assunção OliveiraGaviões do Tocantins – Vozes da Terra Mãe MariaLINKR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAAdriana Larissa de Lima Gomes BritoHistórias Que O
Tempo Guardou
LINKR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PADIMAS OLIVEIRA CORREAELAS NO BREGA-COM NEGO LOIROLINKR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PARhana de Nazare dos Reis MendesEducação Indígena em MarabáLINKR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAJhulle Glenda Santos BorgesLendas de Nariz VermelhoLINKR$ 8.000,00Circo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAHugo Lopes BorgesSorrisos que curamLINKR$ 8.000,00Circo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAPatrícia Capanema Álvares FernandesOficina de pães artesanais para mulheres: Gerando renda e criando laços em MarabáLINKR$ 6.000,00Cultura Alimentar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PADANIELLE CRISTINE MENEZES DO VALEVozes da EsperançaLINKR$ 6.000,00Cultura Gospel
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAMarcus André Assunção santos"Sobre a PeleLINKR$ 5.500,00Cultura Urbana e Periférica
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAOsias Gomes da Silva curta-metragem documenta “Terreiro Pai Oxóssi”LINKR$ 6.000,00Culturas Afro-Brasileiras
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PADriele Maria Pereira Santos“CAPOEIRA E AFRICANIDADES: EXPERIÊNCIAS DO GRUPO GUERREIROS DO QUILOMBO CAPOEIRA”LINKR$ 6.000,00Culturas Afro-Brasileiras
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PADanilo José da SilvaRoda dos Mestres e vivênciasLINKR$ 6.000,00Culturas Afro-Brasileiras
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAErivelton Batista Nunes"Raízes e Diversidade: Umbanda e Candomblé"LINKR$ 6.000,00Culturas Afro-Brasileiras
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PARegilanne Pereira Guajajara“Regilanne Guajajara”,LINKR$ 6.000,00Culturas Indígenas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAAMANDA FERREIRA TEIXEIRACONEXÕES INTERCULTURAISLINKR$ 6.000,00Culturas Indígenas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAWoshington Monteiro Pereira GuajajaraA Cultura Viva do Povo GuajajaráLINKR$ 6.000,00Culturas Indígenas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PARAYR WANDERSON DA SILVA SALESESPETÁCULO JUNINO - "CÍRIO DE NAZARÉ: DA PROMESSA AO MILAGRE”LINKR$ 8.000,00Culturas Populares
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PALucas Benigno dos Santos FilhoEspetaculo GingaLINKR$ 8.000,00Culturas Populares
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAMaria Luiza Dias KluckFESTA JUNINA NA PRAÇA-QUADRILHA FOGO NO RABOLINKR$ 8.000,00Culturas Populares
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAGinaldo de Oliveira BispoCapoeira na Cultura Popular: Estação de Saberes e Práticas InclusivasLINKR$ 8.000,00Culturas Populares
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PARogerio gosmão costaRaízes UrbanasLINKR$ 8.000,00Dança
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAIara Cristina Lopes SilvaBalé da Amazônia – Dançando a Magia das Lendas do NorteLINKR$ 8.000,00Dança
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PALizes Raiane Lopes dos ReisMARIA,MARIA-CORPO DE LUTA, ALMA DE FLORLINKR$ 8.000,00Dança
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAwarllen souza dos santosBallet Sem IdadeLINKR$ 8.000,00Dança
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PALusinete Bezerra da SilvaHistórias cordelizadasLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAAdalberto Marcos da SilvaDezCORDELIZANDOLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAEvilene Almeida dos SantosO cajueiro encantado do Gil LINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PALucas Fernandes da Silva LopesMemórias Póstumas de um Caboco MortoLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAFlaviano Pereira de OliveiraPérolas da “Cidade Relicária” à “Capital do Mundo”LINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PALuiz Henrique Costa ArrudaDesbikelando de Norte a Sul: Guia prático de atividades lúdicas em Educação AmbientalLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAFRANCISCA MARIA CERQUEIRA DA SILVAIII Antologia da AESSP - Poemas e ContosLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PATiago Soares Barcelosenciclopédia: Ouça Rock ParaneseLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAPaulo André Oliveira da Silva"Os defensores da vila: o Acampamento dos Bárbaros"LINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PACezamar de Oliveira Serra JuniorA porca de bobesLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PASuellen Cordovil da SilvaContos de terror de MarabáLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAAldemira AguiarRaízes: Leitura e Memória nos LaresLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAFrancisco Xavier pereira dos SantosPérolas da Semiótica do CaosLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAAlyne da Silva PachecoRasuras:antologia femininaLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAPablo Alves dos Santos'CORPO-MEMÓRIA'LINKR$ 8.000,00Moda e Design
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PASamir Leandro de Sousa OliveiraColor(IR): oficina reaproveitamento de tecidos e economia criativaLINKR$ 8.000,00Moda e Design
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAMaria do Socorro Martins Ferreira“Criatividade Sustentável na Arte de Maria do Socorro”LINKR$ 8.000,00Moda e Design
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAAmanda Raissa Sirqueira de SenaCircular: Feira de Moda CriativaLINKR$ 8.000,00Moda e Design
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAHugo Leonardo AraújoAnanse - tecendo ancestralidadeLINKR$ 8.000,00Moda e Design
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PACLAUBER MARTINSSarau do CantadorLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAEduardo Batista FernandesTrans@AmazônicaLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PALuiz carlos dias farias filhoBATERAZZ EM AÇÃO – MASTER CLASS DE BATERIA E RITMOSLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PABruno Cavalcante BarrosMarachoro em EstúdioLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PALourimar Fernandes SousaNA BATIDA DO BREGA COM FERNANDO LOROLINKR$ 6.000,00Cultura Digital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PACLAUDIMAR SIQUEIRA CAMPOSReconto das LendasLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAALDEIDES ALVES DE SOUSA Testemunhos da FlorestaLINKR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PATOBIAS DE TARSO DA SILVA PEREIRAIODA Reggae – Gravação do Primeiro CDLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAFRANK DA SILVA SALESROCK NA PRAÇALINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAAndré dos santos RosaEP Delirius da madrugadaLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAANDRE LUIZ SANTOS CARDOSONOTAS DO TEMPOLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAGUTEMBERG SILVA MIRANDAO canto do Pará por Guto SilverLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAPaulo Henrique Mota FurtadoGravação da música “Marabá do minério”LINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAHamilton Mota NascimentoEP Black JrLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAMaic Ane Silva AlmeidaCANTA MULHER – MÚSICA E PROTAGONISMO FEMININOLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAEdivaldo Lopes da Silva Evaldo Ramos AcústicoLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAJoão Mourão da SilvaCanção do botoLINKR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAAMANDA PINHEIRO GONDIMMestres de Saberes: Vozes e Tradições de MarabáLINKR$ 5.000,00Patrimônio Cultural Imaterial
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAJosimar Alves de oliveiraA Arte Ambulante de Seu Josimar – Um Legado Vivo no Patrimônio Cultural de MarabáLINKR$ 5.000,00Patrimônio Cultural Imaterial
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAAna Luiza Rocha da SilvaFolia de Reis: Herança VivaLINKR$ 5.000,00Patrimônio Cultural Imaterial
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAWESLEY FERREIRA DA SILVAO Canto da Rasga Mortalha – Circulação TeatralLINKR$ 8.000,00Teatro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAJoana Darck Lima de SousaRaizes da imaginação: Contos e encantos do BaobáLINKR$ 8.000,00Teatro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAMaria do Socorro Camelo SousaCONSTRUÇÃO CÊNICA: PERFORMANCE COBRA HONORATO: O NASCIMENTO DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIALINKR$ 8.000,00Teatro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PABruna Soares do valeRetratos da TerraLINKR$ 8.000,00Teatro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PACristiano Jose da CostaRiso Solto na PraçaLINKR$ 8.000,00Teatro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAPATRICIA MOUSSALEM DE A DUARTE - ME10º FIA CINEFRONT SESSÃO MARABÁLINKR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAGRUPO FLOR DO CAMPOBoi Flor do Campo Mirimhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Culturas Populares
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAInstituto de Arte Vitória BarrosInstituto de arte Vitória Barros (IAVB)https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Livro e Leitura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PANUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE MARABABanda De Música São Félixhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAMARIANA BOTELHO RODRIGUES“EU EXISTO! PERCURSO DA RESISTÊNCIA CRIATIVA”https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PARAYDA MATIAS LIMA"Afronta"https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PARita De Cassia Gabrielle Lima TerraoSET MUSICAL PARAENSE MELODY E BREGA COM
DJ NO ENCONTRO DOS RIOS – ORLA SEBASTIÃO MIRANDA
https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PARuana Lopes RodriguesA mulher Amadahttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 10.000,00Audiovisual
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAPAULO EDILSON DE LIMA CHAVESTOCAÍUNAS: O ENCONTRO DOS RIOShttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PADeyvid Borges Pereira da SilvaDireção em Cena: Formação para Diretores Teatrais Populareshttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Teatro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PARafaela Cardozo ReisTeresa Bandeira: entre fé e formahttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Artes Visuais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAGENIVAL ALVES DE ALMEIDAEstrela Dalva: O Boi de Marabáhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Culturas Populares
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAWanderson Gomes RodriguesRODA DO MÊS – SALVAGUARDA CAPOEIRAhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Culturas Populares
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PARaquel Ingrid Souza Miranda SaraivaRitmos de Rua e da Raiz Amazônicahttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Dança
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAJAMILLY SALES CASAISOrigem de um Povohttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Dança
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAJane Martins dos SantosNegra Melodia entre Tamboreshttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MARABÁ-PAYanne Bádia FerreiraSUMANASSOUND: VIVÊNCIA E RESISTÊNCIAhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/785A806F/d6d9836e4455a3081a368300371a2e0cd6d9836e4455a3081a368300371a2e0cR$ 8.000,00Música
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS DE MARABÁ/PA-Antônio Nunes Botelho FilhoGAM – Reinventando o Espaço Cultural Comunitáriohttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/99C899E5/a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4R$ 68.116,53SELEÇÃO DE ESPAÇO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS DE MARABÁ/PA-Amanda Costa Silva3º Encontro de Mulheridades e Diversidades do Carimbó do Sudeste Paraensehttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/99C899E5/a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4R$ 68.116,53SELEÇÃO DE ESPAÇO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS DE MARABÁ/PA-Thiago Martins da CruzReforma Comuna Cepasphttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/99C899E5/a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4R$ 68.116,53SELEÇÃO DE ESPAÇO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS DE MARABÁ/PA-D L CRUZ VIEGAS LTDA - UNIVERSO GAPPROJETO SOLOS - AMPLIAÇÃO DA GAP, UM NOVO CHÃO PARA SERVIR A COMUNIDADEhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/99C899E5/a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4R$ 68.116,53SELEÇÃO DE ESPAÇO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS DE MARABÁ/PA-CIA DE DANCA YAGUARAFortalecimento da Infraestrutura e Acessibilidade da Sede Cia de Dança Yaguarahttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/99C899E5/a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4R$ 68,116.53SELEÇÃO DE ESPAÇO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS DE MARABÁ/PA-PONTAL INSTITUTO CULTURALPontal Acessível - Revitalização e Modernização Cultural https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/99C899E5/a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4a1aa896d7e74d32ee0634b5f648ad6e4R$ 68,116.53SELEÇÃO DE ESPAÇO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / PARECERISTALÍDIA MARIA MEIRELLESAvaliação técnica de projetos artísticos e culturais inscritos nos editais da – PNABhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7FFA259F/b55a1d774614915892f01995731bbdcfb55a1d774614915892f01995731bbdcf R$ 1,760.00 Parecerista
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / PARECERISTATANIA APARECIDA DE SOUZA VICENTEAvaliação técnica de projetos artísticos e culturais inscritos nos editais da – PNABhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7FFA259F/b55a1d774614915892f01995731bbdcfb55a1d774614915892f01995731bbdcf R$ 1,870.00 Parecerista
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / PARECERISTAJOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADEAvaliação técnica de projetos artísticos e culturais inscritos nos editais da – PNABhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7FFA259F/b55a1d774614915892f01995731bbdcfb55a1d774614915892f01995731bbdcf R$ 1,870.00 Parecerista
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / PARECERISTAWILLIAMS WILSON DE SANTANAAvaliação técnica de projetos artísticos e culturais inscritos nos editais da – PNABhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7FFA259F/b55a1d774614915892f01995731bbdcfb55a1d774614915892f01995731bbdcf R$ 1,870.00 Parecerista
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / PARECERISTAANA SILVEIRA MARTINS (FEMININA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA)Avaliação técnica de projetos artísticos e culturais inscritos nos editais da – PNABhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7FFA259F/b55a1d774614915892f01995731bbdcfb55a1d774614915892f01995731bbdcf R$ 1,760.00 Parecerista
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / PARECERISTAWELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR (Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior Ltda)Avaliação técnica de projetos artísticos e culturais inscritos nos editais da – PNABhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7FFA259F/b55a1d774614915892f01995731bbdcfb55a1d774614915892f01995731bbdcf R$ 1,760.00 Parecerista
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / PARECERISTAANDRÉIA OLIVEIRA ARAÚJO DA SILVAAvaliação técnica de projetos artísticos e culturais inscritos nos editais da – PNABhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7FFA259F/b55a1d774614915892f01995731bbdcfb55a1d774614915892f01995731bbdcf R$ 1,870.00 Parecerista
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / PARECERISTATÉO MASSIGNAN RUIZ (WHOIS PRODUÇÃO E ARTE LTDA-ME)Avaliação técnica de projetos artísticos e culturais inscritos nos editais da – PNABhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7FFA259F/b55a1d774614915892f01995731bbdcfb55a1d774614915892f01995731bbdcf R$ 1,870.00 Parecerista
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / PARECERISTACRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO (C Soares da Silva Giustino Produções Artísticas)Avaliação técnica de projetos artísticos e culturais inscritos nos editais da – PNABhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7FFA259F/b55a1d774614915892f01995731bbdcfb55a1d774614915892f01995731bbdcf R$ 1,760.00 Parecerista
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 / PARECERISTARAQUEL TAMAIO DE SOUZAAvaliação técnica de projetos artísticos e culturais inscritos nos editais da – PNABhttps://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/7FFA259F/b55a1d774614915892f01995731bbdcfb55a1d774614915892f01995731bbdcf R$ 1,760.00 Parecerista

A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), estabelece uma série de medidas emergências para o setor cultural e criativo, fortemente impactado pela pandemia do novo coronavirus (Covid-19).

A lei tem como objetivos garantir o acesso:

  • à renda emergencial para os(as) profissionais dos setores cultural e criativo;
  • ao subsídio para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas nesse período;
  • às ações de fomento à cultura, por meio da realização de prêmios e editais para o setor cultural e criativo.

A seguir estão disponíveis para consulta os principais documentos relacionados à execução da Lei Aldir Blanc, pela Secretaria de Cultura de Marabá, a fim de dar transparência e acesso às informações aos interessados no assunto.

Folha 31 – Paço Municipal – Nova Marabá
https://www.facebook.com/marabapagov
https://maraba.pa.gov.br/ - contato@maraba.pa.gov.br - (94) 3322 - 2982
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