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Dispensas de Licitação – 2026

Início > Licitações e Contratos > Dispensas de Licitação
Última atualização de dados: 13/11/2026

Dispensas de licitação 2025: link

Dispensas de licitação 2023 a 2024: link

PROCESSO nº 050505129.000338/2026-41 - 16/11/2026 à 18/11/2026

PROCESSO Nº: 050505129.000338/2026-41

OBJETO: Contratação de serviço continuado de solução de internet satelital móvel veicular, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de 05 (cinco) antenas/equipamentos em regime de comodato, acessórios necessários, instalação ou configuração, ativação, suporte técnico, manutenção e serviço de conectividade pelo período de 12 (doze) meses, destinada aos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária do Município de Marabá/PA – SEGFAZ.

NATUREZA: Prestação de Serviço.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação em Razão do Valor – Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024.

RESPONSÁVEL: Rafael Simões Alves
E-MAIL: rh.segfaz@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS – PERÍODO: 16/11/2026 a 18/11/2026 (03 dias úteis).

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505129.000377/2026-48 - 10/11/2026 à 13/11/2026

Objeto: Aquisição de 09 (nove) tablets intermediários, classificados como material permanente/equipamento, destinados ao Setor de Vistoria da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária do Município de Marabá/PA – SEGFAZ, para apoio às atividades de vistoria de imóveis, levantamentos, conferências, atualizações cadastrais, coleta e registro de informações e demais procedimentos relacionados às atribuições do fisco municipal.

Natureza: Aquisição de bens.

Modalidade: Dispensa de licitação em razão do baixo valor, conforme art. 75, II, da lei 14.133/2021.  

Servidor(a) responsável pelo eventual recebimento de propostas adicionais: Sr. Pedro Henrique Lima Inez, por meio do e-mail: segfaz@maraba.pa.gov.br

Período para recebimento de propostas adicionais: 10/11/2026 a  13/11/2026– 03 dias úteis.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505970.000056/2026-12 - 10/11/2026 à 12/11/2026

PROCESSO Nº: 050505970.000056/2026-12

OBJETO: Aquisição de ração para gatos e equinos, destinada ao atendimento das necessidades do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá.

NATUREZA: Aquisição de material.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação em Razão do Valor – Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024.

RESPONSÁVEL: Rafael Simões Alves
E-mail: compras.sms@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS – PERÍODO: 10/11/2026 a 12/11/2026 (03 dias úteis).

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505179.000380/2026-76 - 27/10/2026 à 29/10/2026

OBJETO:   Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva de climatizadores evaporativos industriais, com fornecimento de peças e componentes, do Ginásio Poliesportivo Renato Veloso, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.

 

NATUREZA:  Prestação de serviços

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
 
RESPONSÁVEL: Lanna Flávia Arruda Holanda

Email:  semel@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 27/10/2026 à 29/10/2026 (03 dias úteis).

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
 
RESPONSÁVEL: Lanna Flávia Arruda Holanda

Email:  semel@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 20/10/2026 à 22/10/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505179.000153/2026-41 - 20/10/2026 à 22/10/2026

OBJETO:   Aquisição de equipamentos e itens destinados à premiação do evento esportivo “1º TORMAB”, visando atender às ações de apoio e incentivo ao esporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.

 

NATUREZA:  Aquisição de material

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
 
RESPONSÁVEL: Lanna Flávia Arruda Holanda

Email:  semel@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 20/10/2026 à 22/10/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505129.000315/2026-36 - 13/10/2026 à 15/10/2026

OBJETO: Aquisição de material permanente, consistente em 02 (dois) bebedouros de água refrigerados, de coluna, e 13 (treze) cadeiras com base giratória, tipo digitador, para atender às necessidades do Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGFAZ.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE LIMA INEZ
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: O aviso ficará disponível para o recebimento de propostas a partir das 08h00 do dia 15/09/2026, com término às 18h00 do dia 17/09/2026.
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505013.000014/2026-18 - 05/10/2026 à 07/10/2026

OBJETO:  Aquisição de suprimentos de informática para atender as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.

 

NATUREZA:  Aquisição de material

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Jonatan Castro Ribeiro Ribeiro

Email: semma.adm@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 05/10/2026 à 07/10/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505696.000066/2026-44 - 30/09/2026 à 02/10/2026

Objeto:  Aquisição de materiais permanentes, de consumo e equipamentos destinados à premiação de alunos, professores e unidades escolares vencedores em três concursos pedagógicos e culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Marabá – Pará (SEMED) para o ano letivo de 2026 — especificamente o II Concurso de Metodologias e Estratégias de Ensino Exitosas (COMEX), o VIII Concurso de Redação e Desenho à Mão Livre (ConRede) e o III Concurso de Contação de História e Mediação de Leitura

Natureza: Aquisição de bens.

Modalidade: Dispensa de licitação em razão do baixo valor, conforme art. 75, II, da lei 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 12.807/2025.

Servidor(a) responsável pelo eventual recebimento de propostas adicionais: Sr.ª Larisse Sousa Costa, por meio do e-mail:  dicof.contratos@semedmaraba.pa.gov.br.

Período para recebimento de propostas adicionais: 30/09/2026 a  02/10/2026 – 03 dias úteis.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505123.000007/2026-61 - 08/09/2026 à 10/09/2026

OBJETO:   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A EQUIPE DE TAPA BURACOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP.
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Abilene Costa Oliveira

Email:  compras.sevop@maraba.pa.gov.br

 

PERÍODO:  08/09/2026 à 10/09/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050909597.000029/2026-93 - 02/09/2026 à 04/09/2026

OBJETO:  Contratação de empresa para serviços de espetáculo de Videomapping de Natal a ser realizado no Museu Municipal Francisco Coelho.
NATUREZA:  Serviços Comuns
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Fernanda do Nascimento Silva

Email: licitacao@fundacaocasadaculturamaraba.org

 

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 02/09/2026 à 04/09/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505614.000091/2026-91 - 19/08/2026 à 21/08/2026

OBJETO: Contratação de serviços de reforma e adequação da lancha (embarcação tipo LE-M) da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Nicolas Cruz Silva
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: O aviso ficará disponível para o recebimento de propostas a partir das 08h00 do dia 19/08/2026, com término às 18h00 do dia 21/08/2026.
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050707140.000235/2026-47 - 04/08/2026 à 06/08/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS POR MEIO DE TAGS BLUETOOTH, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS DISPOSITIVOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA/PLATAFORMA PARA GERENCIAMENTO, REGISTRO DE MOVIMENTAÇÃO E HISTÓRICO DE LOCALIZAÇÃO, INCLUSIVE LICENÇA DE USO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL: Fábio Lucas Alves da Silva – compras.ambiental@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 04/08/2026 à 06/08/2026 (03 dias úteis).

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505123.000006/2026-16 - 29/07/2026 à 31/07/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO E KIT DE VÍDEO DE CONFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP.

 

NATUREZA: Serviços Comuns

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Abilene Costa Oliveira
Email: compras.sevop@maraba.pa.gov.br
 
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 29/07/2026 à 31/07/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 05060654.000291/2026-06 - 27/07/2026 à 29/07/2026

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Telas Interativas Touchscreen Profissionais de 65 (sessenta e cinco) polegadas, 01 (uma) Tela Interativa Touchscreen Profissional de 86 (oitenta e seis) polegadas e 01 (um) pedestal móvel profissional compatível com a tela de 86 polegadas, incluindo entrega, instalação, configuração, testes operacionais, treinamento dos usuários e garantia.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Ângela Patrícia de Sousa Almeida
Email: sdu.financeiro@maraba.pa.gov.br
 
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 27/07/2026 à 29/07/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050707140.000222/2026-78 - 22/07/2026 à 24/07/2026

OBJETO:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular em tempo real, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico especializado, bem como disponibilização de plataforma de gestão e controle de frota, com funcionalidades de localização, controle de rotas, histórico de deslocamentos e emissão de relatórios gerenciais.

NATUREZA: Serviços Comuns

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL: Elem Cristina de Antunes Costa
Email: compras.ambiental@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 22/07/2026 à 24/07/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505235.000074/2026-18 - 16/07/2026 à 20/07/2026

OBJETO: aquisição de materiais de suprimentos de informática para atender as necessidades do novo prédio Departamento de Saúde Ocupacional do Servidor (DSOS) vinculado à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)

NATUREZA:  Serviços Comuns

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Jackeline de Carvalho Guedes

Email:  licitacao.semad.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 16/07/2026 à 20/07/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050707140.000218/2026-18 - 13/07/2026 à 15/07/2026

OBJETO:    AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM.

NATUREZA: AQUISIÇÃO

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: 

Email:  compras.ambiental@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 13/07/2026 à 15/07/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050707140.000219/2026-54 - 08/07/2026 à 10/07/2026

OBJETO:   AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA (RIDE-ON), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM  .

NATUREZA: AQUISIÇÃO

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: 

Email:  compras.ambiental@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08/07/2026 à 10/07/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505108.000264/2026-91 - 03/07/2026 à 07/07/2026

OBJETO:  Aquisição de cadeiras em geral, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas  – SEVOP.

NATUREZA: AQUISIÇÃO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: 
Email: compras.sevop@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 03/07/2026 à 07/07/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505108.000230/2026-04 - 02/07/2026 à 04/07/2026

OBJETO: Aquisição de motor de popa destinados à utilização em embarcações empregadas nas atividades operacionais, logísticas e de fiscalização, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP.

 

NATUREZA:  Serviços Comuns

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Ana Márjore Souza Oliveira

Email:  compras.sevop@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 02/07/2026 à 04/07/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505172.000066/2026-53 - 01/07/2026 à 03/07/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação logística integrada destinada à execução do retorno voluntário assistido de famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao ao município de Pacaraima/RR, compreendendo o planejamento, coordenação, transporte de passageiros, transporte de bagagens e pertences pessoais, fornecimento de alimentação, apoio operacional e demais serviços necessários à execução integral da operação.

 

NATUREZA:  Serviços Comuns

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Edgar Reis

Email:  decomp.seasp@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 01/07/2026 à 03/07/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505129.000159/2026-11 - 30/06/2026 à 02/07/2026

Objeto: Contratação direta de solução integrada de mobilidade funcional, composta pela aquisição de tablets e pela contratação de linhas móveis SIM/eSIM com serviço de dados móveis.

Natureza: Aquisição de bens / Prestação de serviço.

Modalidade: Dispensa de licitação em razão do baixo valor, conforme art. 75, II, da lei 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 12.807/2025.

Servidor(a) responsável pelo eventual recebimento de propostas adicionais: Sr. Pedro Henrique Lima Inez, concursado no cargo de Assistente Administrativo, por meio do e-mail: rh.segfaz@maraba.pa.gov.br.

Período para recebimento de propostas adicionais: 30/06/2026 a  02/06/2026 – 03 dias úteis.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050808136.000045/2026-04 - 29/06/2026 à 01/07/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria de certificação no programa PRÓ-GESTÃO de RPPS, nível III.

NATUREZA:  Serviços Comuns

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Brena Costa Acácio

Email:  atendimento@ipasemar.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 29/06/2026 à 01/07/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505877.000005/2026-59 - 25/06/2026 à 29/06/2026

Objeto: Dispensa de baixo valor para aquisição de equipamentos de fotografia, áudio e acessórios.

Natureza: Aquisição de bens.

Modalidade: Dispensa de licitação em razão do baixo valor, conforme art. 75, II, da lei 14.133/2021 c/c Decreto Federal nº 12.807/2025.

Servidor(a) responsável pelo eventual recebimento de propostas adicionais: Sr.ª: Auriedna Pereira Menezes Couto, Coordenadora III, Matrícula 30.800, por meio do e-mail: dicof.contratos@semedmaraba.pa.gov.br.

Período para recebimento de propostas adicionais: 25/06/2026 a  29/06/2026 – 03 dias úteis.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505235.000061/2026-49 - 23/06/2026 à 25/06/2026

OBJETO:  Aquisição de placas em ACM destinados à organização, orientação e segurança dos usuários em áreas de uso coletivo, especialmente em praias, orlas e ambientes aquáticos do Município de Marabá/PA.

 

NATUREZA:  Serviços Comuns

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Nicolas Cruz Silva
Email: licitacao.semad@maraba.pa.gov.br
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505297.000031/2026-16 - 16/06/2026 à 18/06/2026

OBJETO:   Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet banda larga via fibra óptica – FTTH, velocidade mínima de 700 Mbps, com instalação, suporte técnico, fornecimento de equipamentos em comodato e manutenção inclusa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários- SEASPAC. 
 

NATUREZA:  Serviços Comuns

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Décio dos Santos Motta
Email: decomp.seasp@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO:  16/06 a 18/06/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505238.000066/2026-41 - 12/06/2026 à 16/06/2026

OBJETO:    Aquisição de equipamento de som para atender as demandas culturais, e administrativas da Secretaria de Cultura.
NATUREZA:  Serviços Comuns
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL:   Jomaira Silva Apolião Montebeller
Email:   secult@maraba.pa.gov.br.
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO:  12/06 a 16/06/2026 (03 dias úteis).

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505235.000046/2026-09 - 10/06/2026 à 12/06/2026

OBJETO:   Aquisição de uniformes operacionais destinados aos agentes da Defesa Civil do Município de Marabá/PA.
NATUREZA:  Serviços Comuns
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL:   Nicolas Cruz Silva
Email:  licitacao.semad@maraba.pa.gov.b.
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO:  10/06 a 12/06/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505129.000172/2026-62 - 03/06/2026 à 09/06/2026

OBJETO:   Serviço de Fornecimento de link de internet satelital e antena em regime de comodato, plano fixo, com internet de alta velocidade e baixa latência, com ou sem franquia de dados, em caso de haver franquia esta deve ser de no mínimo 1TB/mês, com velocidade mínima de 250Mbs.

NATUREZA:  Serviços Comuns
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL:   Pedro Henrique Lima Inez
Email:   rh.segfaz@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO:  03/06 a 09/06/2026 (03 dias úteis).

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505235.000062/2026-93 - 28/05/2026 à 01/06/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de estofados, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito
NATUREZA: Comum
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Nicolas Cruz Silva
Email: licitacao.semad@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 28/05 a 01/06 (3 dias úteis)

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050808136.000051/2026-53 - 28/05/2026 à 01/06/2026

OBJETO:  Contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação,  manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionado.
NATUREZA:  Serviços Comuns
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL:  Brena Costa Acácio
Email:  atendimento@ipasemar.pa.gov.br.
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO:  28/05 a 01/06/2026 (03 dias úteis).
TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505172.000055/2026-73 - 26/05/2026 à 28/05/2026

OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de pacote de dados e disponibilização de aparelhos smartphones em regime de comodato
NATUREZA: Comum
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Adriana Silva Lopes
Email: decomp.seasp@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 26/05 a 25/08 (3 dias úteis)

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 05060654.000207/2026-46 - 25/05/2026 à 27/05/2026

OBJETO: aquisição de aparelhos eletrônicos, audiovisuais e multimídia para SDU.

NATUREZA: Aquisição de Bens

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DE PROPSOTAS: Sr. Otanniel Ferreira Santos, pelo e-mail: sdu.financeiro@maraba.pa.gov.br.

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 25/05/2026 a 27/05/2026 (3 dias úteis)

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050909204.000038/2026-51 - 19/05/2026 à 21/05/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de 05 molduras estruturadas em metalon com revestimento em ACM 3mm, incluindo aplicação de adesivo e verniz protetivo e 01 pórtico estruturado em metalon e lona, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, montagem, fixação e acabamento completo destinadas a atender o evento Maraverão.

NATUREZA: Serviços Comuns
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Fernanda do Nascimento Silva.
Email: licitacoes@fundacaocasadaculturamaraba.org
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 19/05 a 21/05/2026 (3 dias úteis).

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050909204.000028/2026-15 - 11/05/2026 à 13/05/2026

OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para a confecção de Wind Banners, incluindo a produção, impressão digital em alta resolução, acabamento, fornecimento de estruturas de fixação e demais insumos necessários, destinados à instalação em postes localizados na orla de Marabá – PA, durante o período de veraneio/Maraverão.
NATUREZA: Serviço
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Fernanda do Nascimento Silva, licitacoes@fundacaocasadaculturamaraba.org
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 11/05/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 13/05/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050909597.000014/2026-25 - 07/05/2026 à 11/05/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO ( AVENIDA ANTONIO MAIA SETOR BAMBUZAL, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, MUSEU FRANCISCO COELHO, COLONIA Z30, RAMPA 01 E RAMPA 02) PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MARAVERÃO 2026 (COM INCLUSÃO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS COMO BOIA, TECIDOS, BOLA DE VINIL E OUTROS).

NATUREZA: Comum
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Fernanda do Nascimento Silva.
Email: licitacoes@fundacaocasadaculturamaraba.org
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 07/05 a 11/05/2026 (3 dias úteis).

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505421.000154/2026-76 - 05/05/2026 à 07/05/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos destinados a suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, com foco na comunicação institucional, cobertura jornalística, registro fotográfico oficial, divulgação de ações governamentais, eventos institucionais e fortalecimento da transparência pública dos atos administrativos do Município.
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Lorranny Souza Silva, licitacao.semad@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 05/05/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 07/05/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505129.000096/2026-95 - 28/04/2026 à 30/04/2026

OBJETO: aquisição pontual de materiais de consumo específicos para marcenaria, englobando chapas de MDF, ferragens estruturais, componentes de fixação e colas de alta performance.

NATUREZA: Comum

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Lima Inez
Email: rh.segfaz@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: a 28/04 a 30/04 (3 dias úteis)

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505179.000117/2026-87 - 28/04/2026 à 30/04/2026

OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas anfíbias para uso em ambientes aquáticos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL

NATUREZA: Aquisição de Bens

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DE PROPSOTAS: Srt.ª Lanna Flávia Arruda Holanda

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 28/04/2026 a 30/04/2026 (3 dias úteis)

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505704.000017/2026-65 - 23/04/2026 à 27/04/2026

OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO) PARA OS SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ.

NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM.

ELEMENTO DE DESPESA: SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL:  LARISSE SOUSA COSTA

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS NO PERÍODO: 23/04/2026 à 27/04/2026 – 03 (três) dias úteis. Horário: 08:00h às 18:00h.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505013.000003/2026-20 - 16/04/2026 à 22/04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.
NATUREZA: Serviço
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Matheus Silva Costa, semma.adm@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 16/04/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 22/04/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505108.000148/2026-71 - 15/04/2026 à 17/04/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE POSTES METÁLICOS TELECÔNICOS, SUPORTES DUPLOS E LUMINÁRIAS PÚBLICAS SOLARES LED DESTINADOS À INSTALAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA DA PRAIA DO TUCUNARÉ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP.

NATUREZA DO OBJETO: Aquisição

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL: Abilene Costa Oliveira

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

PERÍODO: 15/04/2026 à 17/04/2026 – 03 (três) dias úteis. Horário: 08:00h às 18:00h.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050808136.000130/2025-83 - 09/04/2026 à 11/04/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO.

NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM.

ELEMENTO DE DESPESA: SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL:  BRENA COSTA ACÁCIO

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS NO PERÍODO: 09/04/2026 à 13/04/2026 – 03 (três) dias úteis. Horário: 08:00h às 18:00h.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050707140.000107/2026-01 - 07/04/2026 à 09/04/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL E MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM.
NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM.
ELEMENTO DE DESPESA: SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL:  ELEM CRISTINA DE ANTUNES COSTA
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS NO PERÍODO: 07/04/2026 à 09/04/2026 – 03 (três) dias úteis. Horário: 08:00h às 18:00h.
compras.ambiental@maraba.pa.gov.br

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505181.000057/2026-53 - 26/03/2026 à 28/03/2026

OBJETO: Contratação contratação de empresa especializada para elaboração de Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
NATUREZA: Comum
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL:
E-mail: licitacao.semad@maraba.pa.gov.br.
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: a 26/03 a 30/03 (3 dias úteis)

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505238.000034/2026-46 - 25/03/2026 à 27/03/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de café da manhã e bolo comemorativo, destinados à realização de evento alusivo ao aniversário do Município
NATUREZA: Comum
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL:
Email: licitacao.semad@maraba.pa.gov.br.
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: a 25/03 a 27/03 (3 dias úteis)

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505238.000033/2026-00 - 25/03/2026 à 27/03/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet de camarim, compreendendo o fornecimento, preparação, organização e disponibilização de alimentos, bebidas, utensílios e demais itens necessários para atendimento em camarim para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT.

NATUREZA DO OBJETO: Serviços

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL: Nícolas Cruz Silva

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

PERÍODO: 25/03/2026 à 27/03/2026 – 03 (três) dias úteis. Horário: 08:00h às 18:00h.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505398.000003/2026-52 - 23/03/2026 à 25/03/2026

OBJETO: Aquisição de móveis planejados, para atender as necessidades da Casa Lar do Espaço de Acolhimento Provisório para Crianças e Adolescentes, equipamento vinculado a Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC.
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Joide Chaves Dias, decomp.seasp@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 23/03/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 25/03/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505013.000002/2026-85 - 18/03/2026 à 24/03/2026

OBJETO: Aquisição de sacolas biodegradáveis para atender as necessidades dos projetos de educação ambiental da Secretaria Municipal De Meio Ambiente – SEMMA.
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Matheus Silva Costa, semma.adm@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 20/03/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 24/03/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 05060654.000019/2026-18 - 16/03/2026 à 18/03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças OpenAI de Software Chat-GPT, versão Business.
NATUREZA: Prestação de serviço
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Ângela Patríca de Sousa Almeida
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 16/03 a 18/03 (3 dias úteis) email: sdu.financeiro@maraba.pa.gov.br

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 05050598.000054/2025-14 - 11/03/2026 à 13/03/2026

OBJETO: Aquisição de Máquina Motorizada de Pintar Meio-Fio, destinada à modernização e ao aprimoramento dos serviços de zeladoria urbana e sinalização viária executados pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Ingred Giovana Oliveira de Souza
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: a 11/03 a 13/03 (3 dias úteis) email: smsi@maraba.pa.gov.br

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505108.000049/2026-90 - 11/03/2026 à 13/03/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP.

NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ MATERIAL PERMANENTE E SERVIÇOS.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL:  ABILENE COSTA OLIVEIRA

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

PERÍODO: 11/03/2026 à 13/03/2026 – 03 (três) dias úteis. Horário: 08:00h às 18:00h.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505235.000010/2026-17 - 10/03/2026 à 12/03/2026

OBJETO: Contratação de empresa para emissão de certificados digitais e-CPF (36 meses), com fornecimento de tokens
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Nicolas Cruz Silva
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: a 10/03 a 12/03 (3 dias úteis) email: licitacao.semad.pa.gov.br

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505688.000005/2026-86 - 23/02/2026 à 25/02/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E FORNECIMENTO DE ADESIVOS INSTITUCIONAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO A APLICAÇÃO DE ADESIVAÇÃO COMPLETA EM VEÍCULOS LEVES E O FORNECIMENTO DE ADESIVOS LATERAIS COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA.
NATUREZA: Serviço
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Nells Claudjan Rodrigues Nascimento, dicof.contratos@semedmaraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 23/02/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 25/02/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
AVISO

PROCESSO nº 050505172.000081/2025-11 - 19/02/2026 à 23/02/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de internet via satélite starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal
NATUREZA: Serviços comuns
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Joide Chaves Dias, decomp.seasp@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00 h de 19/02/2026, e o fim do prazo será 18:00 h de 23/02/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO nº 050505129.000547/2025-11 - 09/02/2026 à 11/02/2026

OBJETO: Contratação de serviço continuado de fornecimento de link de internet via satélite, de alta velocidade e baixa latência, destinado a estabelecer uma solução de redundância para a infraestrutura de rede da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGFAZ
NATUREZA: Serviços comuns
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Lima Inez, rh.segfaz@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00 h de 09/02/2026, e o fim do prazo será 18:00 h de 11/02/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO nº 050505172.000008/2026-20 - 05/02/2026 à 09/02/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC.

NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL:  KAREN DE CASTRO LIMA DIAS decomp.seasp@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

PERÍODO: 05/02/2026 à 09/02/2026 – 03 (três) dias úteis. Horário: 08:00h às 18:00h.

TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO nº05050568.000048/2026-03 - 05/02/2026 à 09/02/2026

OBJETO: SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE BASEADO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IA), NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), ACESSÍVEL VIA AMBIENTE WEB, DESTINADO À ELABORAÇÃO, REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS, COM PESQUISA JURISPRUDENCIAL INTEGRADA E AUTOMAÇÃO DE ROTINAS TEXTUAIS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DA SOLUÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL.
NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM.
ELEMENTO DE DESPESA: Serv. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/COMUNI. -PJ
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: LEONOR DO SOCORRO MAIA RODRIGUES licitacao.semad@maraba.pa.gov.br.
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS NO PERÍODO: 05/02/2026 à 09/02/2026 – 03 (três) dias úteis. Horário: 08:00h às 18:00h.

TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO nº 0050808136.000126/2025-15 - 04/02/2026 à 06/02/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ-AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO NÍVEL III DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRO-GESTÃO RPPS, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO PRELIMINAR DOS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS, CONTROLES INTERNOS E CONFORMIDADES EXIGIDOS PELO PROGRAMA, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO RECOMENDAÇÕES PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DOS REQUISITOS DE CERTIFICAÇÃO.
NATUREZA: Serviço
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Brena Costa Acacio, atendimento@ipasemar.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 04/02/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 06/02/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO nº 050808136.000005/2026-54 - 04/02/2026 à 06/02/2026

OBJETO: INSCRIÇÕES, JUNTO A ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA APLICAÇÃO DE EXAMES, OU POR PROVAS E TÍTULOS, OU ADICIONALMENTE PELA ANÁLISE DE EXPERIÊNCIA E, EM CASO DE RENOVAÇÃO, POR PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO CONTINUADA, PARA OS SERVIDORES VINCULADOS DIRETAMENTE A UNIDADE GESTORA DO RPPS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E SEUS ÓRGÃOS COLEGIADOS.
NATUREZA: Serviço
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Brena Costa Acacio, atendimento@ipasemar.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 04/02/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 06/02/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO nº 050909204.000038/2025-70 - 04/02/2026 à 06/02/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços continuados de gerenciamento e manutenção do Sistema de Controle e Avaliação da Legislação e Outros Requisitos, e execução de serviços correlatos.

NATUREZA: Serviço comum.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL: Sr.ª Fernanda do Nascimento Silva, por meio do e-mail: licitacoes@fundacaocasadaculturamaraba.org

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: a partir das 08:00h do dia 04/02/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 06/02/2026 (3 dias úteis)

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PROCESSO nº 050505520.000299/2025-78 - 03/02/2026 à 05/02/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Cláudia Morgana Santos Silva, semma.adm@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 03/02/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 05/02/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO nº 050505172.000082/2025-65 - 30/01/2026 à 03/02/2026

OBJETO: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PISCINA DOS ESQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS
NATUREZA: Serviços comuns
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Joide Chaves Dias, decomp.seasp@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00 h de 30/01/2026, e o fim do prazo será 18:00 h de 03/02/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO nº 050909204.000005/2026-19- 30/01/2026 à 03/02/2026

OBJETO: Contratação de empresa para serviços continuados de renovação dos planos anuais dos equipamentos SPOTS e IRIDIUNS que atendem as necessidades das equipes de campo da Fundação Casa da Cultura de Marabá.

NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL:  PATRÍCIA MACHADO ALMEIDA. licitacoes@fundacaocasadaculturamaraba.org

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

PERÍODO: 30/01/2026 à 03/02/2026 – 03 (três) dias úteis. Horário: 08:00h às 18:00h.

TERMO DE REFERÊNCIA
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PROCESSO nº 050505520.000012/2026-91- 29/01/2026 à 02/02/2026

OBJETO: Aquisição de calendários de mesa personalizados (artes prontas), para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.

NATUREZA: Aquisição de Bens.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

RESPONSÁVEL: Sr.ª Cláudia Morgana Santos Silva, por meio do e-mail: semma.adm@maraba.pa.gov.br

INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: a partir das 08:00h do dia 29/01/2020 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 02/02/2026 (3 dias úteis)

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PROCESSO nº 05060654.000295/2025-03- 29/01/2026 à 02/02/2026

OBJETO: Aquisição de Receptores GNSS L1/L2 ou superior, acompanhado de Coletoras de Dados e Acessórios de campo.
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Maria De Fátima Mendes Sampaio, sdu.financeiro@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 29/01/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 02/02/2026.

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PROCESSO nº 050505108.000003/2026-71- 26/01/2026 à 28/01/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, SONORIZAÇÃO E PROJEÇÃO, PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP.
NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM.
ELEMENTO DE DESPESA: SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: ABILENE COSTA OLIVEIRA, compras.sevop@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS NO PERÍODO: 26/01/2026 à 28/01/2026 – 03 (três) dias úteis. Horário: 08:00h às 18:00h.

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PROCESSO nº 050505108.000013/2026-14 - 23/01/2026 à 27/01/2026

OBJETO: Aquisição de cadeiras empilháveis plásticas na cor azul, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Viação e Obras Públicas/SEVOP.
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Abilene Costa Oliveira, compras.sevop@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 23/01/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 27/01/2026.

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PROCESSO nº 050909204.000001/2026-22 - 22/01/2026 à 26/01/2026

OBJETO: Aquisição de guarda-chuvas coloridos e resistentes, destinados à composição da estrutura de passarela temática em comemoração ao aniversário da cidade de Marabá.
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Patrícia Machado Almeida, licitacoes@fundacaocasadaculturamaraba.org
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00h do dia 22/01/2026 e o fim do prazo será às 18:00h do dia 26/01/2026.

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PROCESSO nº 05050598.000031/2025-18 - 05/01/2026 à 08/01/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANTENA MÓVEL E FIXA “STARLINK” E ACESSÓRIOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE LINK DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS.
NATUREZA: Serviços comuns
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Leandro da Silva Alves, smsi@maraba.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00 h de 06/01/2026, e o fim do prazo será 18:00 h de 08/01/2026.

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PROCESSO nº 050808136.000113/2025-46 - 05/01/2026 à 08/01/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos, licença de software e prestação de serviços de manutenção técnica para sistema de controle de ponto eletrônico, em conformidade com a legislação vigente.
NATUREZA: Aquisição
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021 C/C DECRETO FEDERAL N.º 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESPONSÁVEL: Brena Costa Acácio, atendimento@ipasemar.pa.gov.br
INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS PERÍODO: 08:00 h de 06/01/2026, e o fim do prazo será 18:00 h de 08/01/2026.

TERMO DE REFERÊNCIA
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