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Emendas Federais e Estaduais

Última atualização de dados: 09/10/2026
Início > Convênios e Emendas > Emendas Federais/Estaduais

Não foram recebidos Emendas Federais e Estaduais até esta ultima data de atualização

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AnoNº do instrumentoOrigemTipo de emendaNúmero da emendaForma de repasseAutorFunção de governoPlano de AçãoObjetoInício de InstrumentoTérmino de InstrumentoValorValor ExecutadoSaldo
2026998.209FederalIndividual60.110.005Contrato de repasseComissão do Desenv. Regional e TurismoTurismoDownloadConstrução de praça no município de Marabá01/07/202630/06/2029R$ 2.118.973,00R$ 0,00R$ 2.118.973,00
202609032026-094262FederalIndividual202.643.000.000Transferência EspecialDel. CaveiraUrbanismoDownloadPavimentação de vias urbanas no município de Marabá12/05/202612/05/2027R$ 4.323.275,00R$ 0,00R$ 4.323.275,00
202636.000.800.000.000.000FederalIndividual43.450.002Fundo a FundoDel. CaveiraSaúdeSem Plano de AçãoCusteio - Saúde25/03/2026-R$ 2.402.007,00R$ 0,00R$ 2.402.007,00
202636.000.800.000.000.000FederalIndividual43.450.003Fundo a FundoDel. CaveiraSaúdeSem Plano de AçãoCusteio - Saúde25/03/2026-R$ 1.900.000,00R$ 0,00R$ 1.900.000,00
202618.478.187.000.126.000FederalIndividual36.920.009Fundo a FundoJoaquim PassarinhoSaúdeSem Plano de AçãoEquipamentos - UBS25/03/2026-R$ 499.733,00R$ 0,00R$ 0,00
2025980.895FederalIndividual50.100.001ConvênioRaimundo SantosAgriculturaDownloadAquisição de Máquinas e Equipamentos08/12/202508/08/2028R$ 305.652,53R$ 0,00R$ 305.652,53
2025981.233FederalComissão60.120.002ConvênioEmenda de comissãoAgriculturaDownloadAquisição de Máquinas e Equipamentos08/12/202508/08/2028R$ 259.760,00R$ 0,00R$ 259.760,00
202509032025-082672FederalIndividual202.533.000.000Transferência EspecialRaimundo SantosSaúdeDownloadAquisição de unidade móvel de saúde21/10/202621/06/2026R$ 396.000,00R$ 0,00R$ 396.000,00
202509032025-2-087150FederalIndividual202.537.000.000Transferência EspecialJoaquim PassarinhoEsporteDownloadAquisição de insumos para atividades esportivas05/12/202605/12/2026R$ 613.800,00R$ 0,00R$ 613.800,00
202509032025-2-087237FederalIndividual202.543.000.000Transferência EspecialAndréia SiqueiraSaúdeDownloadAquisição de unidade móvel de saúde05/12/202505/08/2026R$ 990.000,00R$ 0,00R$ 990.000,00
202536.000.700.000.000.000FederalBancada71.150.001Fundo a FundoBancada do ParáSaúdeSem Plano de AçãoIncremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade - MAC22/09/2025-R$ 5.851.007,00R$ 0,00R$ 5.851.007,00
202536.000.700.000.000.000FederalComissão5.410.002Fundo a FundoComissão da SaúdeSaúdeSem Plano de AçãoIncremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade - MAC11/10/2025-R$ 401.000,00R$ 0,00R$ 401.000,00
202536.000.700.000.000.000FederalIndividual43.450.002Fundo a FundoDel. CaveiraSaúdeSem Plano de AçãoIncremento do piso da atenção primária à Saúde - PAP23/06/2025-R$ 1.900.000,00R$ 0,00R$ 1.900.000,00
202536.000.700.000.000.000FederalComissão50.410.002Fundo a FundoComissão da SaúdeSaúdeSem Plano de AçãoIncremento temporário do teto da média e alta complexidade - MAC16/12/2025-R$ 4.041.894,00R$ 0,00R$ 4.041.894,00
202536.000.700.000.000.000FederalIndividual43.450.003Fundo a FundoDel. CaveiraSaúdeSem Plano de AçãoIncremento temporário do teto da média e alta complexidade - MAC23/06/2025-R$ 338.000,00R$ 0,00R$ 338.000,00
202436.000.600.000.000.000FederalComissão60.060.003Fundo a FundoComissão de Assuntos Sociais - CASSaúdeSem Plano de AçãoIncremento temporário do teto da média e alta complexidade - MAC21/06/2024-R$ 1.300.000,00R$ 1.300.000,00R$ 0,00
202436.000.600.000.000.000FederalComissão50.410.002Fundo a FundoComissão da SaúdeSaúdeSem Plano de AçãoIncremento temporário do teto da média e alta complexidade - MAC21/05/2024-R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 0,00
202436.000.600.000.000.000FederalBancada71.150.001Fundo a FundoBancada do ParáSaúdeSem Plano de AçãoIncremento temporário do teto da média e alta complexidade - MAC30/04/2024-R$ 501.000,00R$ 501.000,00R$ 0,00
202409032024-070863/2024FederalIndividual202.443.000.000Transferência EspecialDel. CaveiraAgriculturaDownloadAquisição de perfuratriz, kit de bombeamento solar e equipamentos01/01/202501/01/2026R$ 3.000.000,00R$ 2.474.999,00R$ 525.001,00
202436.000.600.000.000.000FederalIndividual44.040.005Fundo a FundoKenniston BragaSaúdeSem Plano de AçãoIncremento do piso da atenção primária à Saúde - PAP26/03/2024-R$ 935.000,00R$ 935.000,00R$ 0,00
202436.000.600.000.000.000FederalIndividual36.920.001Fundo a FundoJoaquim PassarinhoSaúdeSem Plano de AçãoIncremento do piso da atenção primária à Saúde - PAP15/04/2024-R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00
2023944.681FederalComissão60.110.003Contrato de repasseComissão do Desenv. Regional e TurismoUrbanismoDownloadRecapeamento asfáltico de vias públicas no município de Marabá/PA28/11/202328/11/2027R$ 1.912.355,63R$ 0,00R$ 1.912.355,63
202309032023-036150FederalIndividual202.337.000.000Transferência EspecialJoaquim PassarinhoEducaçãoDownloadAquisição de veículo01/01/202501/04/2026R$ 100.000,00R$ 0,00R$ 100.000,00
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